Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada indevidamente, além de cobrar os pagamentos de aluguéis vencidos nesse período.

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Comerciante acusada de vender produtos impróprios para consumo é absolvida

A magistrada entendeu que não ficou devidamente comprovada a responsabilidade da comerciante e decidiu absolvê-la

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Sócio e contador da Daslu são libertados

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.